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Natividade Jurídica - Artigos e Notícias Jurídicas

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Natividade Jurídica - Notícias e artigos jurídicos é um blog jurídico com a missão de ajudar a difundir o conhecimento nas mais diversas áreas do direito, com foco no Novo CPC.

Publicações

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Artigo · há 10 anos

Quais são as espécies de nacionalidade?

Quais são as espécies de nacionalidade? Veja mais em: http://natividadejuridica.com/ As espécies da nacionalidade são: a nacionalidade originária, primária ou involuntária e a nacionalidade derivada,...

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Artigo · há 10 anos

Duração Razoável do Processo no Novo CPC

Princípio da Duração Razoável do Processo no Novo CPC – Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015. Veja mais em: http://natividadejuridica.com/ O Princípio da Duração Razoável do Processo no Novo CPC...

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Artigo · há 10 anos

Quem é emancipado pode tirar Carteira de habilitação?

Muitos perguntam se quem é emancipado pode tirar Carteira de habilitação? Neste post vamos ver que não, além de indicar o artigo do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) que fundamenta essa resposta....

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Contrato de Locação e a Contravenção Penal

Natividade Jurídica - Artigos e Notícias Jurídicas · há 10 anos

Saudações!
Entendemos que apenas o MP poderá mover a ação contra o locador. Porém, movida a ação e havendo condenação do réu em pagamento de multa, esta deverá ser revertida em favor do locatário.

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